SINDSEMA - INFORMA

NOTA

ACOMPANHANDO O RECESSO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: PREFEITURA MUNICIPAL, FÓRUM DE JUSTIÇA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTA ENTIDADE ENTRARÁ DE RECESSO A PARTIR DO DIA 22 DE DEZEMBRO E RETOMARÁ OS TRABALHO NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2016.

DESEJAMOS A TODOS, BOAS FESTAS, UM FELIZ NATAL E ANO NOVO CHEIO DE CONQUISTAS.

                

São Mateus do Maranhão, 21 de dezembro de 2015.

Atenciosamente,

JOSÉ MARTINS BANDEIRA

PRESIDENTE DO SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão – SINDSEMA, CNPJ nº 17.231.561/0001-02, localizado à Rua Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui – CEP- 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, por seu Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical CONVOCA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO, associados ou não dessa entidade sindical para participarem da Assembleia a ser realizada dia 17/12/2015, ÀS 9:00 HORAS. Local: ESPAÇO VIP VIANENSE, localizado a Avenida Piqui desta cidade, para tratar da seguinte Ordem do Dia:

1.     PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração:

- apreciar, ler, discutir e deliberar o PCCR do Magistério

2.     Deliberar a respeito da pauta de reivindicações para o ano de 2016. 

São Mateus – MA, 14 de dezembro de 2015.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

Edital de convocação saiu - Finalmente

O SINDSEMA, informa a todos que finalmente saiu o edital de convocação para apresentação dos títulos de cargos e carreira do município de São Mateus do Maranhão.

Plano de Cargos e Carreiras do Magistério

A comissão permanente de Atualização e Acompanhamento do PCCR do Magistério de São Mateus do Maranhão tem se reunido toda semana as quarta feira para tratar da atualização do PCCR do Magistério em São Mateus, porém temos alguns entraves e atrasos o último e mais importante de todos é que a mais de 12 dias o edital de convocação que deveria ter sido divulgado ainda no mês de outubro deste ano até agora encontra-se parado nas mãos do prefeito municipal para que o mesmo assine e a comissão possa voltar a trabalhar, pois sem um documento oficial não há como convocar os servidores do magistério para fazerem a atualização de seus títulos junto ao município de São Mateus. No último dia 04 de novembro, segundo informações o prefeito iria entregar pessoalmente o documento para comissão e posterior divulgação, esta comissão aguardou a ida do prefeito até o local aonde a mesma se encontrava reunida por pelo menos 1 hora e o mesmo não compareceu e até a presente data não se dignou a publicar o documento convocando os profissionais do magistério para protocolar suas titulação. Caso a comissão não tenha como mensurar qual a quantidade aproximada de títulos o município corre o risco e não se planejar adequadamente para prever no orçamento o valor a ser pago com o plano de Cargos e Carreira do Magistério e os Profissionais mais uma vez correm o risco de amargar mais essa decepção por parte da administração que um dias tanto falou em ajuda-los e que fez campanhas e mais campanhas politicas em cima da miséria vivida pelos profissionais da educação deste município.

Edital de Convocação - Assembleia dia 18/08/2015

A Diretoria do SINDSEMA, acatado a deliberação da Assembléia Extraordinária realizada no dias 11/08/2015, resolve  convocar todos os PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para participarem da assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 18/08/2015, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado à Rua da Caema nº 09, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as Quatorze  horas. (14h : 00min), em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às Quatorze  horas e trinta minutos. (14h : 30min), com o número que se fizer presente, na oportunidade verificar se ouve ou não reposta por parte do poder público municipal, então discutir sob a deliberação de deflagração de greve realizada durante a assembléia do último dia 11/08/2015.

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

SINDSEMA ajuda a agilizar a expedição dos Certificados do Curso de Formação dos GCM's de São Mateus

SINDSEMA, faz intervenção junto à instituição que realizou o curso preparatório dos Guardas Civis Municipal de São Mateus, para que esta realize a expedição e entrega dos Certificados dos GCM (Guardas Civis Municipal). Os mesmos receberão seus Certificados pela participação, no curso de formação, documento este importantíssimo para os GCM’s que desde o termino do curso no ano de 2013, não sabiam ao certo se iram receber-lo ou não, mas a intervenção realizada pela diretoria do SINDSEMA fez com que a entrega desta documentação se torna-se possível, pois fomos informados que a documentação já se encontra em São Mateus do Maranhão, agora é só aguardar a entrega aos GCM’s, que espera-se que seja a mais rápida possível.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDSEMA, acatado a deliberação da Assembléia Extraordinária realizada no dias 07/07/2015, resolve  convocar todos os PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para participarem da assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 11/08/2015, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado à Rua da Caema nº 09, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as Quatorze  horas. (14h : 00min), em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às Quatorze  horas e trinta minutos. (14h : 30min), com o número que se fizer presente, para apreciar, discutir e deliberar a pauta que foi objeto de reunião com o chefe do poder executivo o Senhor Prefeito (Hamilton Nogueira Aragão), nos dias 15/07 e 03/08/2015, e apresentar a categoria a proposta enviada pelo poder público municipal relativa a essa pauta.

São Mateus do Maranhão, 04 de agosto de 2015.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDSEMA, acatando a deliberação da Assembléia Extraordinária realizada no dia 25/06/2015, resolve  convocar todos os PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para participarem da assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 07/07/2015, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado na Rua da Caema nº 09, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as Quinze horas e vinte min. (15h : 20min) horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às Quinze horas e trinta min. (15h : 30min) com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar assuntos de interesse dos profissionais da educação da rede pública municipal de São Mateus - MA, das seguinte ordem do dia:

1. § - Concessão da Licença Prêmio aos profissionais da educação;
2. §  Resposta da proposta de atualização e implantação do Estatuto do Servidor apresentada pelo SINDSEMA ao executivo no mês de outubro de 2014, e que até o presente momento não se tem resposta concreta;
3. §  Quando será atualizado e implantado o PCCR - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério;
4. §  Melhores condições de trabalho e melhorias das escolas que hoje se encontram em prédios alugados e sem o suporte adequado para seu funcionamento;
5. §  Realização de concurso Público para as séries finais (6º ao 9º) do ensino fundamental em nove anos;
6. §  Redução de 1/3 da jornada de trabalho para todos os professores da rede pública municipal de São Mateus;
7. §   Divulgar mensalmente os valores repassados ao Instituto Municipal de Previdência;
8. §  Realizar o pagamento de Abono Salarial, aos profissionais do magistério. conforme levantamento realizado pelo SINDSEMA, e apresentado ao executivo por meio do requerimento nº011/2015 sob numero de Protocolo nº 2015054286, no dia 22/05/2015. 

São Mateus do Maranhão, 29 de junho de 2015.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

Presidente

SINDSEMA REALIZA ASSEMBLEIA - E A EDUCAÇÃO COMPARECE EM PESO

A diretoria do sindsema realizou no dia 25/06/2015, uma assembléia para tratar da pauta da educação. A mesma teve a participação de representantes da fetracse e força sindical, os companheiro, Gilvan Freire (presidente da Fetracse e diretor da Força Sindical nacional) e Fernando (Diretor da Fetracse), ambos da cidade Presidente Dutra. Ao termino da assembléia os companheiros presentes deliberam por notificar o chefe do poder executivo e a secretária de Educação para que os mesmos possam no prazo de 10 (dez) dias apresentarem resposta sob a seguinte pauta de reivindicação:

§  §  Concessão da Licença Prêmio aos profissionais da educação;

§  Resposta da proposta de atualização e implantação do Estatuto do Servidor apresentada pelo SINDSEMA ao executivo no mês de outubro de 2014, e que até o presente momento não se tem resposta concreta;

§  Quando será atualizado e implantado o PCCR - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério;

§  Melhores condições de trabalho e melhorias das escolas que hoje se encontram em prédios alugados e sem o suporte adequado para seu funcionamento;

§  Realização de concurso Público para as séries finais (6º ao 9º) do ensino fundamental em nove anos;

§  Redução de 1/3 da jornada de trabalho para todos os professores da rede pública municipal de São Mateus;

§  Divulgar mensalmente os valores repassados ao Instituto Municipal de Previdência;

§  Realizar o pagamento de Abono Salarial, aos profissionais do magistério. conforme levantamento realizado pelo SINDSEMA, e apresentado ao executivo por meio do requerimento nº011/2015 sob numero de Protocolo nº 2015054286, no dia 22/05/2015.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Diretoria do SINDSEMA convoca todos os PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL  DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para uma assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 25/06/2015, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado na Rua da Caema nº 09, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as Quinze horas e vinte min. (15h : 20min) horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às Quinze horas e trinta min. (15h : 30min) com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar assuntos de interesse dos profissionais da educação da rede pública municipal de São Mateus - MA, das seguinte ordem do dia:

§  Licença Prêmio;

§  Estatuto do Servidor;

§  PME;

§  PCCR - Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Magistério;

§  Situação das escolas;

§  Concurso Público;

§  Redução de 1/3 da jornada de trabalho para todos os professores;

§  Abono Salarial.

São Mateus do Maranhão, 22 de junho de 2015.

Atenciosamente;

                                                            José Martins Bandeira

                                                         Presidente do SINDSEMA

Edição do dia 05/05/2015 05/05/2015 14h11 - Atualizado em 05/05/2015 14h11 Polícia investiga participação de prefeitos em esquema no MA Políticos negociavam dinheiro público com empresários e agiotas. Desvio de mais de R$ 100 milhões pode envolver 42 prefeituras.

A polícia está investigando a participação de políticos, empresários e agiotas em um esquema de desvio de dinheiro no Maranhão. Quarenta e duas prefeituras podem estar envolvidas em um rombo de mais de R$ 100 milhões.

Em uma mesma cela estão os cinco presos na operação desta terça (05). Dois são prefeitos: Richard Nixon, do PMDB, e Edvan Costa, do PMN.

Richard Nixon, da cidade de Bacuri, criava empresas fantasmas para recolher dinheiro ilegal para o financiamento de campanhas políticas.

De acordo com as investigações, o esquema funcionava assim: agiotas emprestavam dinheiro para financiar campanha de candidatos a prefeito, que, quando eleitos, pagavam a dívida com dinheiro público, desviando principalmente verbas da saúde e da educação. Segundo a polícia, o esquema envolvia pelo menos 42 prefeituras, algumas de cidades bastante pobres.

As investigações começaram em 2012, após o assassinato do jornalista Décio Sá, que vinha denunciando o esquema em um blog. Na época o ex-prefeito da cidade de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, do PSC, contou como funcionava o esquema sem saber que estava sendo filmado. Raimundo Nonato está sendo procurado pela polícia.

O agiota preso na manhã desta terça é Josival Cavalcante da Silva. Na casa dele, os policiais encontraram vários cheques de prefeituras com valores altos e alguns em branco, assinados pelos prefeitos. Ele financiava a abertura das empresas e a polícia calcula que o dinheiro desviado das prefeituras chegue a R$ 100 milhões.

Outros suspeitos estão sendo procurados.

Fonte:http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2015/05/policia-investiga-participacao-de-prefeitos-em-esquema-no-ma.html

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O SINDICATO DOS servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão – SINDSEMA, CNPJ nº 17.231.561/0001-02, localizado à Rua Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui – CEP- 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, por seu Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical CONVOCA todos os associados dessa entidade sindical que estejam em dias com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 07 do mês de maio de 2015, na sede provisória localizada à Rua Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui às 15h 00 min. Com maioria absoluta em primeira convocação, e às 15hs30 min., em segunda convocação como o número que se fizer presente, na sede Administrativa deste Sindicato, para tratar da Ordem do Dia:

1. Apreciação, Discussão, Votação e Aprovação das contas do exercício 2014;

2. Apreciação e deliberação da previsão orçamentária para o exercício 2015;

3. Discussão, deliberação e aprovação de investimentos, compra de bens móveis e imóveis.

                                                                                                   

São Mateus do Maranhão, 04 de maio de 2014.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira

        Presidente

SINDSEMA protocola na Justiça pedido de cumprimento parcial do TAC/2013

Na manhã desta sexta feira dia 13/03/2015, às 08h:41min. o Presidente do SINDSEMA, protocolou o pedido de cumprimento parcial, refente a "Cláusula Décima Quinta -  Pagamento dos valores retroativos referentes ao reajuste salarial dos professores municipais em 2012, valores firmados na gestão anterior e cumpridos parcialmente, restando a ainda 02 (duas) parcelas em abertos, pagamento este que se dará logo após o levantamento dos valores e de documentação hábil para formalizar o ato". Tal parcelas tem ficado esquecidas pela administração após o TAC e até a presente data o Prefeito não realizou o pagamento aos professores, valores estes referentes a diferença que ocorreu no reajuste do piso salarial dos professores em 2012 que passou de R$ 1.187,08  para R$ 1.451,00 e não pago na época pole ex-prefeito, restando dois meses a serem pagos e a atual administração assumiu o compromisso no TAC, perante o ministério público compromisso esse que até hoje não cumpriu. Para ficar mais claro quanto a prefeitura deve a cada professor de 40 h referente a esse reajuste, lembrando que temos um adicional de sala de aula de 15% e 20% para os profissionais de do ensino fundamental anos finais e anos iniciais respectivamente, a prefeitura teria que pagar a esse Profissionais:

Tabela de Reajuste do Piso em 2012 sob o percentual de 22,22%

Piso em 2011 R$ R$ 1.187,08 / Piso em 2012 R$ R$ 1.451,00

PROFISSIONAIS DE 40 HORAS SEMANAIS	Reajuste do Piso em 2012 foi de 22,22% Em (R$)	ADICIONAL Lei municipal nº 237/98 (Art. 37, incisos II e IV, 15% e 20% respectivamente)	TEMPO (2 messes) Valor em R$	DESCONTOS IPAM 11% Em (R$)	Valor Líquido total devido a cada professor (R$)
Professores de 6º ao 9º ano	R$ 263,92	15% = R$ 39,58	R$ 607,00	R$ 66,77	R$ 540,23
Professores da educação infantil a 5º ano	R$ 263,92	20% = R$ 52,78	R$ 633,40	R$ 69,67	R$ 563,72

SINDSEMA REIVINDICA DIREITOS DOS EDUCADORES

O presidente do SINDSEMA, José Martins, e a Diretora de Base do SINDSEMA, Jordânia Lima, estiveram em uma reunião na secretaria de educação reivindicando os direitos dos profissionais da educação, nesse momento com enfase aos professores de 25 horas, que até a presente data não foram totalmente agraciados na redução da jornada de trabalho entre outro assuntos pertinente destes profissionais. Veja a imagem da ata de reunião.

Como ficamos sem internet por praticamente 20 dias não foi possível postar as informações com anteriormente, por isso queremos avisar que a primeira reunião para atualização do PCCR do Magistério foi realizada e o quanto antes traremos mais informações e que em breve enviaremos será enviado a Câmara de Vereadores a Proposta de Alteração Estatutária.  

INFORMATIVO SINDSEMA

O SINDSEMA vem buscando parcerias no comércio, com lojistas  e empresas em geral de São Mateus do Maranhão para oferecer aos nossos filiados vantagens na hora de comprar no comércio local. Já foi firmada parceria com alguns empresários, logo após o carnaval já iremos apresentar mais detalhes, confirmamos a parceria com Ótica Aliança. Dentro de poucos dias daremos mais informações a todos os nossos filiados e anunciaremos novos parceiros. 

PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SÃO MATEUS É REALIDADE.

O SINDSEMA, na pessoa do seu presidente o Sr. José Martins Bandeira e do Seu Secretário de Assuntos Jurídicos o Sr. José Granjeiro e alguns servidores de Endemias estiveram no mês de janeiro deste ano de 2015, requerendo o pagamento do Piso Salarial profissional da categoria dos Agente de Endemias, representando a administração esteve o senhor Washington (tesoureiro do Município) e o Sr. Nilton (tesoureiro do Município), reunião esse se provou ser muito proveitosa pois, já mês de janeiro deste ano os agentes de endemias receberam seus proventos com o piso salarial vigente que é R$ 1,014,00 ( um mil e quatorze reais), parabenizamos a posturas do poder executivo, nesse caso em especial, por cumprir a lei sem que haja embates para cumprimento do direito dos servidores que atuam como agentes de endemias, pois sabemos que apesar de ser um direito previsto em lei nem sempre os gestores  querem cumpri-lo e por conta disso as entidades de classe trilham longas e dolorosas jornadas na defesa desses direitos até que se faça justiça, por motivo parabenizamos a atitude da administração mas, queremos lembrar que há ainda muito por se conquistar e esperamos a mesma eficiência e agilidades nos demais direitos que assistem os servidores da rede pública municipal de São Mateus, avisamos ainda que nesse mesmo dias foi cobrado o reajuste de todos os servidores municipais de São Mateus.

MEC anunciou hoje dia 06/01/2015 -Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78

O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:

“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:

(...)

III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:

(...)

e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”

Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, acorreção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

FONTE: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21011

Assessoria de Comunicação Social / 

IPAM - mais uma ano obscuro para finanças do instituto, 2014 termina pior que começou.

Mais um ano negro para contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Mateus do Maranhão – IPAM. O Ano de 2013 foi bem ruim para contas da previdência, mas o exercício de 2014 não ficou atrás pode dizer que igualmente rui ou pior que o ano de 2013, pois mais uma vez nosso gestor deixou de repassar ao IPAM o dinheiro dos contribuintes,  situação essa insustentável ao um regime previdenciário que tem a obrigação de pagar uma folha de pessoal (aposentados, pensionistas e ativos) algo que gira em torno R$ 300.000,00 e levando a essa conta os valores da contribuição patronal esse déficit do instituto vai para os mais altos patamares da irresponsabilidade pública segundo informação obtidas do site do ministério da previdência http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/draa/draa_mostra.asp?tipo=1&codigo=28988&hddCNPJEnte=06019491000107&AnoProjetoLDO=2014, lembrando que essas informações retratam apenas a situação do instituto de previdência até a data de dezembro de 2013, pois a irresponsabilidade na gestão do instituto é tamanha que até o momento não consta informação alguma do exercício de 2014 no site do ministério de previdência, porém o SINDSEMA na pessoa do seu presidente e demais membro da diretoria tem incansavelmente buscado dissolver esse problema que já ganhou proporções épicas e traz a tona os valores dos saldo mês a mês que constam na conta de arrecadação e aplicação financeira do Instituto para que todos possam ter acesso a essas informações que ao nosso entender são públicas. Confira a tabela e o gráfico abaixo os saldos da conta de arrecadação do IPAM.

Ano Base 2014	Saldo Inicial	Saldo ao final do Mês
Janeiro	R$ 790.124,16	R$ 507.883,26
Fevereiro	R$ 507.883,26	R$ 674.446,49
Março	R$ 674.446,49	R$ 389.131,84
Abril	R$ 389.131,84	R$ 231.349,84
Maio	R$ 231.349,84	R$ 365.581,08
Junho	R$ 365.581,08	R$ 391.090,88
Julho	R$ 391.090,88	R$ 233.725,17
Agosto	R$ 233.725,17	R$ 237.376,40
Setembro	R$ 237.376,40	R$ 225.817,30
Outubro	R$ 225.817,30	R$ 185.940,20
Novembro	R$ 185.940,20	R$ 105.203,27
Dezembro	R$ 105.203,27	não foi possível totalizar