sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Informativo Sindsema

Informamos a todos os servidores deste município que até o presente momento o senhor prefeito não se manifestou formalmente, por isso não temos nenhuma novidade após o ato público realizado nos dias 13 e 14. Queremos agradecer a todos os presentes no ato público dos dias já citados acima pela força, coragem e iniciativa de lutar para garantir nossos direitos, visto que não é fácil lutar para contra que detêm o poder.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Mais uma Vez representantes do poder Legislativo e do Governo não aparecem em Reunião

Os Membros do SINDSEMA comparecem a reunião da Comissão Paritária marcada para o dia de hoje 17/02/2014, porém nenhum represente do Poder Executivo e nem do Legislativo comparecem.

Mais uma vez esses membros que integram a comissão Paritária não compareceram e nem ao menos se deram o trabalho de justificar antes, nos fazendo esperar por praticamente uma hora, esta é a terceira vez que isto acontece fora às ausências e as saídas antecipadas desses membros em outra reuniões que aconteceram. Nos dirigimos até a sala da Secretária de educação que nos atendeu, mas pelo que percebemos não lembrava da reunião ou se fez de desentendida. Lamentamos que estas pessoas continuem agindo com tamanho descaso, gostaríamos de informa-los que era nesta reunião que praticamente enceraríamos            



a discussão a respeito do estatuto para podermos prosseguir os trabalhos a respeitos dos Planos de Cargos, Salários e Carreira dos servidores do Magistério e dos demais servidores deste município. 
Portanto, senhores e senhores a Diretoria desta entidade sindical vê esse ato como uma lamentável falta de respeito para com o servidor público municipal de São Mateus do Maranhão, pois nosso trabalho apoia-se primeiramente em garantir os direitos dessas pessoas que fazem um município funcionar, o Servidor Público.


Atenciosamente;
A Diretoria do Sindsema.

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SINDSEMA convoca todos os PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, para estarem presentes no ato Público que será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro às 8:00 horas em frente ao prédio da FUNASA, informamos a todos que tal decisão aconteceu na Assembleia realizada no dia 06/02/2014 no auditório desta entidade, na oportunidade foram tratados assuntos de interesse de todos e os mesmo deliberam por uma greve nos dias mencionados acima.
I - Descumprimento do TAC – (CLAUSULA PRIMEIRA, A CLAUSULA QUARTA, CLAUSULA OITAVA E CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA esta última o Município se compromete a cumprir todas as condições e prazos estabelecidos sendo estes prazos improrrogáveis).
II - Descontos abusivos da remuneração dos servidores plantonistas;
III - A mudança da escala dos vigias que não contempla redução das horas trabalhadas;
IV - O não pagamento de todos os servidores conforme proposta apresentada;
V - O calendário de pagamento que desrespeita o estatuto do servidor conforme determina o Artigo 161 do Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus;
VI - A autorização de Licença para tratamento de saúde, licença prêmio, interesses particulares e outras;
VII - Redução da 1/3 da jornada de sala de aula para os profissionais que atuam nas séries iniciais (profissionais da educação de 25 horas);
VIII - Os valores que o município deixou de repassar ao IPAM, das contribuições devidas e descontadas dos servidores (11%) que não foram repassadas ao Instituto de Previdência paralelamente a esta não houve repasse da Contribuição Patronal (17%) durante o exercício de 2013.
IX - Resíduos do FUNDEB 2013, R$ 1.043.345,20 que foram creditados no último dia 05/02/2014, reivindicamos que sejam pagos como abono 60%,  pois são sobras de 2013.

São Mateus do Maranhão, 11 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SINDSEMA convoca todos os PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, para estarem presentes no ato Público que será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro às 8:00 horas em frente ao prédio da FUNASA, informamos a todos que tal decisão aconteceu na Assembleia realizada no dia 06/02/2014 no auditório desta entidade, na oportunidade foram tratados assuntos de interesse de todos e os mesmo deliberam por uma greve nos dias mencionados acima.
I - Descumprimento do TAC – (CLAUSULA PRIMEIRA, A CLAUSULA QUARTA, CLAUSULA OITAVA E CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA esta última o Município se compromete a cumprir todas as condições e prazos estabelecidos sendo estes prazos improrrogáveis).
II - Descontos abusivos da remuneração dos servidores plantonistas;
III - A mudança da escala dos vigias que não contempla redução das horas trabalhadas;
IV - O não pagamento de todos os servidores conforme proposta apresentada;
V - O calendário de pagamento que desrespeita o estatuto do servidor conforme determina o Artigo 161 do Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus;
VI - A autorização de Licença para tratamento de saúde, licença prêmio, interesses particulares e outras;
VII - Redução da 1/3 da jornada de sala de aula para os profissionais que atuam nas séries iniciais (profissionais da educação de 25 horas);
VIII - Os valores que o município deixou de repassar ao IPAM, das contribuições devidas e descontadas dos servidores (11%) que não foram repassadas ao Instituto de Previdência paralelamente a esta não houve repasse da Contribuição Patronal (17%) durante o exercício de 2013.
IX - Resíduos do FUNDEB 2013, R$ 1.043.345,20 que foram creditados no último dia 05/02/2014, reivindicamos que sejam pagos como abono 60%,  pois são sobras de 2013.

São Mateus do Maranhão, 11 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SINDSEMA convoca todos os PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, para estarem presentes no ato Público que será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro às 8:00 horas em frente ao prédio da FUNASA, informamos a todos que tal decisão aconteceu na Assembleia realizada no dia 06/02/2014 no auditório desta entidade, na oportunidade foram tratados assuntos de interesse de todos e os mesmo deliberam por uma greve nos dias mencionados acima.
I - Descumprimento do TAC – (CLAUSULA PRIMEIRA, A CLAUSULA QUARTA, CLAUSULA OITAVA E CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA esta última o Município se compromete a cumprir todas as condições e prazos estabelecidos sendo estes prazos improrrogáveis).
II - Descontos abusivos da remuneração dos servidores plantonistas;
III - A mudança da escala dos vigias que não contempla redução das horas trabalhadas;
IV - O não pagamento de todos os servidores conforme proposta apresentada;
V - O calendário de pagamento que desrespeita o estatuto do servidor conforme determina o Artigo 161 do Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus;
VI - A autorização de Licença para tratamento de saúde, licença prêmio, interesses particulares e outras;
VII - Redução da 1/3 da jornada de sala de aula para os profissionais que atuam nas séries iniciais (profissionais da educação de 25 horas);
VIII - Os valores que o município deixou de repassar ao IPAM, das contribuições devidas e descontadas dos servidores (11%) que não foram repassadas ao Instituto de Previdência paralelamente a esta não houve repasse da Contribuição Patronal (17%) durante o exercício de 2013.
IX - Resíduos do FUNDEB 2013, R$ 1.043.345,20 que foram creditados no último dia 05/02/2014, reivindicamos que sejam pagos como abono 60%,  pois são sobras de 2013.

São Mateus do Maranhão, 11 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SINDSEMA convoca todos os PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, para estarem presentes no ato Público que será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro às 8:00 horas em frente ao prédio da FUNASA, informamos a todos que tal decisão aconteceu na Assembleia realizada no dia 06/02/2014 no auditório desta entidade, na oportunidade foram tratados assuntos de interesse de todos e os mesmo deliberam por uma greve nos dias mencionados acima.
I - Descumprimento do TAC – (CLAUSULA PRIMEIRA, A CLAUSULA QUARTA, CLAUSULA OITAVA E CLAUSULA DÉCIMA SÉTIMA esta última o Município se compromete a cumprir todas as condições e prazos estabelecidos sendo estes prazos improrrogáveis).
II - Descontos abusivos da remuneração dos servidores plantonistas;
III - A mudança da escala dos vigias que não contempla redução das horas trabalhadas;
IV - O não pagamento de todos os servidores conforme proposta apresentada;
V - O calendário de pagamento que desrespeita o estatuto do servidor conforme determina o Artigo 161 do Estatuto dos Servidores Públicos de São Mateus;
VI - A autorização de Licença para tratamento de saúde, licença prêmio, interesses particulares e outras;
VII - Redução da 1/3 da jornada de sala de aula para os profissionais que atuam nas séries iniciais (profissionais da educação de 25 horas);
VIII - Os valores que o município deixou de repassar ao IPAM, das contribuições devidas e descontadas dos servidores (11%) que não foram repassadas ao Instituto de Previdência paralelamente a esta não houve repasse da Contribuição Patronal (17%) durante o exercício de 2013.
IX - Resíduos do FUNDEB 2013, R$ 1.043.345,20 que foram creditados no último dia 05/02/2014, reivindicamos que sejam pagos como abono 60%,  pois são sobras de 2013.

São Mateus do Maranhão, 11 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente;

José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2014



A Diretoria do SINDSEMA convoca todos os PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SERVIÇO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, filiados ou não para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 06/02/2014, na Sede Provisória do SINDSEMA (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Mateus), localizado na Rua da Caema, no bairro da Avenida Piqui, São Mateus - MA. A mesma terá inicio as nove (9:00) horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às nove e trinta (9:30) com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar assuntos de interesse dos profissionais da rede pública municipal de São Mateus - MA, abaixo relacionados:
§  Discutir e deliberar o Ofício Nº 030/2014 - GP, em resposta ao Ofício Nº 12/2014 - SINDSEMA;
§  Escala de plantão dos vigias;
§  Diária de deslocamento para os servidores do Hospital Municipal que fizerem jus e as faltas abusivas;
§  Descumprimento do TAC;
§  Entre outros assuntos pertinentes aos servidores.



São Mateus do Maranhão, 03 de fevereiro de 2014.

Atenciosamente;

A Diretoria

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

MEC - PISO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA 2014

Foi publicada na quarta-feira (18), por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), a nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, que serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37.
UMA VERDADEIRA FALTA DE RESPEITO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA e uma demonstração de desrespeito total as leis do nosso pais. Senhores(as) profissionais da educação brasileira vamos nos unir e dar uma resposta a altura, é ano de eleição para os governantes estaduais e federal então vamos cobrar, com enfase e numa só unidade que esse é o momento.

SINDSEMA E FETRACSE - CONVOCAM OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA REIVINDICAR SEUS DIREITOS DIAS 17, 18 E 19 DE MARÇO.

A FETRACSE-MA e FORÇA SINDICAL-MA em consonância com CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), convoca todos os trabalhadores para se unirem nos dias 17,18 e 19 de março de 2014, num só grito. Vamos Lutar Pelo Nosso Direito”.

Não é admissível que o trabalhador Brasileiro fique mais pobre por incapacidade dos gestores públicos não saber usar correto o recurso público e irresponsavelmente querem desvalorizar a classe trabalhadora e usam o dinheiro público de forma maligna no intuito de cumprir compromissos partidários, apenas para ganhar a eleição.

A FETRACSE-MA adverte os representantes legais de sindicatos filiados do ramo dos municipais, que se preparem, realizem as assembleias gerais da categoria e aprovem o plano de luta para 2014.

As mobilizações dos trabalhadores municipais já começaram em algum canto do país, porém, enfatizamos datas nacionais, tudo para demonstrar aos gestores que não somos alienados, só exigirmos o cumprimento da Lei. 

Quanto ao FUNDEB, no ano passado, a FETRACSE-MA e CNTE questionaram o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavam crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15% de perca. 

Diante da ilegalidade do MEC em favorecer governadores e prefeitos para não cumprir o que diz a Lei do FUNDEB e do Piso Nacional a cerca dos percentuais de reajuste, a FETRACSE-MA / FORÇA SINDICAL e CNTE decidiram organizar grande mobilização nacional da categoria para já no início do ano letivo, e orienta suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério. Concluiu Gilvan Freire, presidente da FETRACSE-MA.

“Vamos lutar Pelo”!


  • Pelo cumprimento da Lei do Piso de nº 11.738/2008, com reajuste salarial de, no mínimo 15%;
  • Redução da jornada do professor em 2/3 (dois terços) com estudantes e 1/3 (terço) para atividade extraclasse;
  • 10% do PIB para a educação pública;
  • Carreira e Jornada para todos os trabalhadores da educação, saúde e administração;
  • Garantir ganhos reais e não redução de salário;
  • Melhorias das escolas municipais, com material de boa qualidade e salas de aulas climatizadas;
  • Garantir ao trabalhador mais respeito.