segunda-feira, 4 de julho de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA





EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA



O SINDICATO DOS servidores Públicos Municipal de São Mateus do Maranhão – SINDSEMA, CNPJ nº 17.231.561/0001-02, localizado à Rua Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui – CEP- 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, por seu Presidente abaixo assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCAR todos os associados dessa entidade sindical que estejam em dias com suas obrigações estatutárias, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 12 do mês de julho de 2016, na sede provisória localizada à Rua Caema, 09 – Bairro Avenida Piqui às 15h00min. Com maioria absoluta em primeira convocação, e às 15hs30min, em segunda convocação como o número que se fizer presente, na sede Administrativa deste Sindicato, para tratar da Ordem do Dia:

1. Apreciação, Discussão, Votação e Aprovação das contas do exercício 2015;
2. Apreciação e deliberação da previsão orçamentária para o exercício 2016;


São Mateus – MA, 04 de julho de 2016.



Atenciosamente;



José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA
 

quarta-feira, 11 de maio de 2016

A diretoria do SINDSEMA protocola comunicado da Adesão a Greve Nacional dos Agentes de Endemias.



OFÍCIO nº  05/2016

São Mateus do Maranhão, 10 de maio de 2016.




ASSUNTO: Adesão a paralisação nacional dos ACE e ACS.




Excelentíssimo Senhor Prefeito,



O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA, através da sua Entidade SINDICAL, inscrita no CNPJ sob nº 17.231.561/0001-02, com sede provisória na Rua da Caema nº 9, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu Presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem comunicar a Vossa Excelência que no último dia 07 de maio de 2016, a categoria dos Agentes de Combates as Endemias – ACE, deliberou pela ADESÃO à greve nacional deflagrada durante o Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias – CONACS, realizada durante os dias 11 a 14 de abril de 2016, em Fortaleza – CE. Durante o referido congresso deliberou-se que o movimento paredista será por tempo determinado, a ser realizado dia 18 de maio de 2016, que será seguida pelos ACEs deste município, visando o atendimento da pauta nacional e local das justas reivindicações, quais sejam:

PAUTA NACIONAL:

1.      Pelo cumprimento da Lei nº 12.994/14 e do Reajuste do PISO Profissional Nacional dos ACEs;
2.      Pela aprovação no Congresso Nacional da MP (medida provisória) 712, que visa Melhoria de Qualidade de Vida e de Trabalho da Categoria.

PAUTA LOCAL:

1.      Criação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes de Combate as Endemias;
2.      Uniformes ou Fardamentos para padronização e identificação dos agentes de combate as endemias;
3.      Reajuste salarial dos ACE que se encontram congelados;
4.      Cursos de aperfeiçoamento e capacitação aos ACEs;
5.      Abono Salarial – Incentivo Financeiro da política de valorização dos ACEs.

A presente comunicação visa o cumprimento dos requisitos formais que regem o movimento paredista, na forma da lei, que o mesmo será ordeiro e pacifico, esta mobilização servirá de alerta para o que o poder executivo tome as devidas providencias para atender as reivindicações dos servidores e que o mesmo procure corrigir os problemas existentes atualmente.

Ainda, informa que serão mantidos os serviços essenciais em 30%.

Cordialmente,




José Martins Bandeira
Presidente - sindsema


Ao

Excelentíssimo senhor
Hamilton Nogueira Aragão
Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A Diretoria do SINDSEMA Convoca todos os Profissionais Agentes de Combate as Endemias – ACE da rede municipal de São Mateus, filiados ou não para uma assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 07/05/2014, na Rua da CAEMA nº 9, próximo à escola estadual Luís Augusto Barros. A mesma terá inicio as 09:00 (quinze) horas, em primeira convocação com a maioria absoluta e em segunda convocação às 09h 15min   com o número que se fizer presente, para discutir e deliberar assuntos de interesse da categoria, abaixo relacionados:
§  Adesão a Greve (paralização) nacional dos ACEs;
§  Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos ACEs e outros demandas da categorias.




São Mateus – MA, 04 de maio de 2016.



                    Atenciosamente;


José Martins Bandeira
Presidente do SINDSEMA

terça-feira, 12 de abril de 2016

SINDSEMA PROTOCOLA - PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MATEUS

REQUERIMENTO N° 17/2016 - SINDSEMA


Ao
Ex. mo Senhor
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
MD.: Prefeito Municipal de São Mateus – MA.


Senhor Prefeito,


O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – SINDSEMA, ATRAVÉS DE SUA ENTIDADE SINDICAL, inscrita no CNPJ sob nº 17.231.561/0001-02, com sede provisória na Rua da Caema nº 9, cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado por seu presidente o senhor JOSÉ MARTINS BANDEIRA, vem da ciência a Vossa Excelência sobre o que foi deliberado durante as assembléias realizadas, dia 16/02/2016 com os profissionais em educação e no dia 08/03/2016 demais servidores da rede pública municipal, por meio deste presente instrumento vem requerer a Vossa Excelência que atenda a pauta de reivindicações dos servidores das seguintes categorias profissionais deste município, que por meio deste reivindica-se a seguinte pauta.

1 – Educação (professores e pedagogos):

·         Eleições para Gestor Escolar;
·         Melhorias estruturais (reformas e ampliação) nas escolas da rede públicas municipal;
·         Informações detalhadas sobre os repasses realizados e não realizados ao IPM (Instituto Municipal de Previdência), relativos ao período janeiro de 2013 até a presente data, das contribuições dos servidores ativos e das parcelas referentes a contribuição patronal do município.
·           Capacitação ou formação continuada com aos profissionais da educação, ambos com expedição de certificados ao finalizar os trabalhos;
·         Material de apoio as escolas;
·         Fornecer alimentação escolar de qualidade aos alunos da rede pública municipal;
·         Atualização da ajuda de custo a todos os trabalhadores da educação que tem que se deslocar aos seus postos de trabalho a outra sede ou zona habitacional diferente da que reside dentro do município;


2 – Vigias:
·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos vigias;
·         Realizar manutenção interna e externa aos prédios públicos do município, e limpeza do mato em torno do matadouro municipal;
·         Autorizar rondas periódicas e continuas da guarda municipal aos prédios públicos a fim de dar apoio aos vigilantes de plantão;
·         Melhorar as condições de segurança das repartições públicas afim de garantir a integridade física dos vigias;
·         Esclarecimentos sobre as várias remoções injustificadas sofridas pelos vigias.

3 – AOSD (auxiliar Operacional de Serviços Diversos): 

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos AOSD.

4 – Agentes de Endemias:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos Agentes de Endemias;
·         Uniformes ou fardamentos;
·         Reajuste salarial;
·         Disponibilize cursos e treinamentos de aperfeiçoamento.

5 – Guarda Municipal:

·         Criação do Estatuto e do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos guardas municipais;
·         Uniformes ou fardamentos;
·         Reforma das dependências do local de repouso, disponibilizar bebedouro, banheiro e manutenção do ar condicionado da guarda municipal;
·          Cursos de aperfeiçoamento com expedição de certificados ao final dos mesmos;
·         Disponibilizar vale refeição;
·         Respeitar a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014.

5 – Digitador:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração para digitados;
·         Realização de concurso públicos para digitador;
·         Contratação de pessoal para Administração dos programas.

6 – Agente de Saúde:

·         Criação do Plano de Cargo, Carreira e remuneração dos agentes de saúde concursados.


São Mateus do Maranhão, 11 de abril de 2016.





N. Termos.
P. Deferimento.



José Martins Bandeira

Presidente do SINDSEMA